Processo 216997/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2016 11:52
Autuado em 24/03/2016 11:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3536/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3536/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2017 Acórdão   3536/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA
Gestor atual MARCOS JOSÉ DOS SANTOS
Gestor das Contas MARCOS JOSÉ DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
26/08/2016 11:38 do Protocolo 705050/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2017 1659 Acórdão nº 3536/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
04/08/2016 1415 Despacho Processual Diverso nº 2270/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3396/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2017 14:48 DP  
09/08/2017 16:03 S2C Acórdão nº 3536/2017 -
09/08/2017 16:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1891/2017 -
20/04/2017 12:34 GCAML  
17/04/2017 13:32 SMPjTC Parecer nº 3335/2017 - Regularidade. Contas regulares.
26/08/2016 14:34 COFIM Instrução nº 1081/2017 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2016 09:38 DP Informação nº 13629/2016 -
28/03/2016 12:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2270/2016 -
28/03/2016 12:19 COFIM Instrução nº 4050/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2016 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3396/2016 -

Voltar a Consulta